O estado do Rajastão, no norte da Índia, aprovou um projeto de lei que prevê penas de até 10 anos de prisão para aqueles acusados de realizar conversões religiosas “forçadas”, o que se traduz em perseguição aos cristãos que evangelizam.
Essa medida, segundo críticos, tem sido usada como ferramenta para restringir a liberdade religiosa, especialmente contra a comunidade cristã local.
De acordo com Todd Nettleton, da organização “A Voz dos Mártires” nos Estados Unidos, a legislação tem sido amplamente utilizada para deter cristãos, muitas vezes antes que as acusações sejam investigadas ou julgadas.
“Antes que o caso seja decidido, os crentes são presos e permanecem na prisão por meses ou anos, em alguns casos”, afirmou Nettleton.
O processo frequentemente começa com uma simples acusação: “Basta alguém ir à delegacia e declarar que foi induzido a mudar de religião”, explicou Todd. Ele acrescentou que, em alguns estados indianos, até mesmo o som de músicas religiosas poderia ser usado como base para tais alegações.
Lei anticonversão na Índia
Caso o projeto seja sancionado, o Rajastão se tornará o 12º estado indiano a implementar leis anticonversão. Segundo o Mission Network News, essas leis têm resultado em um aumento significativo da perseguição religiosa nos estados onde foram aprovadas.
“A punição para violações dessas leis tem se tornado mais severa, e algumas legislações foram endurecidas nos últimos meses”, relatou Todd. Ele destacou ainda que pastores estão sendo encarcerados sob acusações baseadas nessas normas, o que contraria a Constituição indiana, que assegura a liberdade religiosa.
Contexto político
A Índia foi classificada como o 11º país mais difícil para ser cristão, de acordo com a Lista Mundial da Perseguição da Portas Abertas 2024. Nettleton apontou que, sob o governo do primeiro-ministro Narendra Modi, marcado pelo nacionalismo hindu, o país viu uma intensificação das restrições religiosas.
“O status da Índia mudou para uma nação restrita, onde o governo é o principal impulsionador da perseguição”, disse Todd. Ele mencionou que a mudança de abordagem ocorreu ao longo da última década, refletindo um aumento nas hostilidades contra minorias religiosas.
Pedidos de oração
Líderes cristãos pedem oração por coragem e proteção aos crentes do Rajastão e pela transformação dos líderes de grupos radicais. Eles também destacam a necessidade de que o Evangelho inspire mudanças no contexto político e social do estado e do país.
A proposta de lei levanta debates sobre liberdade religiosa na Índia, trazendo à tona preocupações sobre a coexistência de diferentes credos em um cenário cada vez mais marcado por tensões religiosas e políticas.