A prisão de Zafar Iqbal Masih, um coletor de lixo cristão com deficiência mental, em Lahore, no Paquistão, em 2 de novembro de 2024, chamou atenção internacional para as controvérsias envolvendo as leis de blasfêmia do país.
O caso evidencia um padrão recorrente de acusações contra minorias religiosas, pessoas em situação de pobreza e indivíduos com deficiência.
Zafar Masih, que vive da coleta de materiais recicláveis, foi acusado de queimar páginas do Alcorão durante sua rotina de separação de resíduos. Segundo sua esposa, Rubina, a atividade de queimar materiais não vendáveis fazia parte de seu trabalho diário. Entretanto, a acusação de blasfêmia feita por um vizinho rapidamente resultou em violência comunitária.
“Zafar é inocente. Por causa de sua condição mental e analfabetismo, ele não poderia cometer tal ato”, afirmou Rubina à GCR, relatando o agravamento da saúde mental de seu marido ao longo dos 13 anos de casamento.
A multidão, incitada pela denúncia, invadiu a casa da família, arrastou Zafar para a rua e o agrediu fisicamente antes que a polícia interviesse e efetuasse sua prisão, impedindo um linchamento. Ele foi enquadrado sob a Seção 295B da Lei Antiblasfêmia do Paquistão.
Casos semelhantes
A aplicação das leis de blasfêmia no Paquistão é frequentemente criticada por organizações de direitos humanos, que apontam sua vulnerabilidade a abusos. Minorias religiosas e pessoas marginalizadas socialmente são alvos comuns.
- Junho de 2024: Jamila Jacob, uma mulher com deficiência mental de 60 anos, foi presa sob acusações semelhantes, permanecendo detida enquanto aguarda julgamento.
- 2012: Rimsha Masih, uma garota de 14 anos com deficiência intelectual, foi acusada de blasfêmia. Após uma mobilização internacional, o caso foi arquivado.
O ativista cristão Saleem Iqbal destacou o impacto comunitário desses episódios. Após a prisão de Zafar, a tensão aumentou na região, forçando cristãos locais a se esconderem. “As casas estavam trancadas, e os cristãos da área desapareceram. Extremistas circulavam pelas ruas entoando ameaças”, relatou.
Críticas à legislação
O advogado de defesa, Dr. Sharjeel Zafar, reiterou as críticas à legislação do país: “Essas leis discriminatórias afetam desproporcionalmente as minorias religiosas do Paquistão”, afirmou, ressaltando a falta de resposta às solicitações de tratamento hospitalar para seu cliente.
Especialistas apontam que as leis de blasfêmia são frequentemente usadas para resolver disputas pessoais ou para intimidar comunidades minoritárias, criando um ambiente de medo e insegurança.
Reações
O caso de Zafar Iqbal Masih reacendeu os apelos por reformas na legislação do Paquistão. Organizações de direitos humanos enfatizam a necessidade de medidas que protejam populações vulneráveis, especialmente aquelas que enfrentam múltiplas camadas de discriminação devido à pobreza, deficiência ou status religioso.
Enquanto aguarda novos procedimentos legais, Zafar permanece detido, ilustrando as complexidades e consequências de um sistema legal que, segundo críticos, perpetua a exclusão e a injustiça, conforme informado pelo The Christian Post.