Lula (PT) afirmou em entrevista que se posiciona contra o PL 1904 por considerar que o bebê que eventualmente seja concebido em uma relação sexual de estupro seria um “monstro”.
Em entrevista à rádio CBN, Lula se opôs ao PL 1904, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação a homicídio. A proposta do projeto de lei surgiu após o Supremo Tribunal Federal autorizar o procedimento de assistolia fetal, que era proibido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
A assistolia fetal é considerada um método cruel até mesmo para a prática veterinária, dado o grau de sofrimento que é imposto aos animais. No Brasil, a prática era proibida pelo CFM até a decisão do STF.
O pastor Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reagiu à decisão do STF e apresentou o PL 1904, que consiste em criminalizar a prática de aborto, por qualquer método, após a 22ª semana de gestação. A proposta regulamenta o prazo para abortos legais, permitidos na Constituição Federal, como no caso de estupro e risco de morte para a mãe. Além desses dois casos, o STF decidiu que em casos de anencefalia a prática também é permitida pela lei brasileira.
Com o avanço da medicina, a vida do bebê é considerada viável fora do ventre após a 22ª semana. Assim, a lógica do projeto envolve a equiparação do crime de aborto nessas circunstâncias ao homicídio.
Opositor do projeto, Lula declarou: “Por quê uma menina é obrigada a ter um filho de um cara que estuprou ela? Que monstro vai sair do ventre dessa menina?”, associando o bebê ao crime cometido pelo pai biológico.
A vereadora evangélica Sonaira Fernandes (PL-SP) protestou contra as declarações do petista: “Que absurdo! Que culpa tem o bebê? O adequado não seria criar leis mais duras contra 3stupr@dor3s, para reduzir esse tipo de crime?”, questionou.
Sóstenes Cavalcante declarou ter 300 votos entre os deputados federais para aprovar o PL 1904, que tramita em regime de urgência na Câmara: “O projeto ganhou o apoio na Câmara da bancada bolsonarista. Há um compromisso do [presidente da Câmara] Arthur Lira com a Frente Evangélica de que ele pautaria [o projeto de lei]”, disse o parlamentar.
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