No dia 2 de abril de 2025, a Câmara Municipal de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, aprovou um projeto de lei que institui um momento de oração do Pai Nosso nas escolas públicas e privadas do município.
A proposta foi apresentada pelo presidente da Câmara, vereador Luciano Julião (PL), e recebeu 18 votos favoráveis e 4 contrários.
Segundo o texto aprovado, o momento de oração deverá ser realizado pelo menos uma vez por semana durante o período letivo. A participação dos estudantes, no entanto, não será obrigatória.
O projeto estabelece que os alunos que optarem por não participar poderão ser dispensados, desde que apresentem, no início do ano letivo, uma declaração assinada pelos responsáveis legais.
A proposta segue agora para a sanção do prefeito Coronel Fábio Cândido (PL), que, por meio de publicação em sua conta no Instagram, anunciou que sancionará a medida. “Vamos sancionar esse importante projeto que reforça valores”, escreveu o prefeito na rede social.
Em justificativa à proposta, o vereador Luciano Julião afirmou que o objetivo é “promover valores essenciais para a formação moral e ética dos estudantes”. Ainda segundo o texto do projeto, caberá a cada instituição de ensino definir o dia e o horário da oração, de acordo com a organização e rotina interna de cada escola.
A redação da lei também defende que a prática da oração pode “contribuir para o desenvolvimento espiritual dos alunos, promovendo momentos de reflexão e introspecção”. O texto acrescenta que a iniciativa pode estimular a “integração entre alunos e professores, ressaltando a importância da amizade, respeito, solidariedade e união”.
A medida gerou reações diversas no plenário. Parlamentares contrários à proposta questionaram a inserção de práticas religiosas em instituições de ensino, especialmente em um contexto de diversidade cultural e confessional. A Câmara, no entanto, não divulgou oficialmente os nomes dos vereadores que votaram contra o projeto.
Até o momento, não houve manifestação oficial do Ministério Público ou de entidades ligadas à educação e aos direitos civis sobre o conteúdo da proposta. A sanção ou veto do Executivo municipal deverá ocorrer nos próximos dias, de acordo com a revista Comunhão.