URGENTE! Os senadores querem destruir as famílias? Você não pode se omitir.
A sua omissão hoje será o desastre de amanhã. pic.twitter.com/IXGD1AYz2y— Silas Malafaia (@PastorMalafaia) July 7, 2025
O Senado Federal tem sessão marcada para esta terça-feira, 08 de julho, às 14h, com pauta que inclui a votação do projeto de lei que regulamenta o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos em todo o território nacional.
A proposta, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), já foi aprovada na Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no mês de junho.
O texto estabelece diretrizes para a abertura de cassinos integrados a resorts ou operando em embarcações marítimas e fluviais. O número de unidades será limitado por estado: São Paulo poderá contar com até três cassinos, enquanto Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará terão autorização para duas casas de jogos cada um. Demais unidades federativas poderão ter apenas um estabelecimento desse tipo.
No caso dos bingos, o projeto permite o funcionamento contínuo das casas, com a liberação de uma por município ou, nas cidades mais populosas, uma a cada 150 mil habitantes. Para o jogo do bicho, a regulamentação prevê uma operadora a cada 700 mil habitantes por estado. As licenças, tanto para bingos quanto para o jogo do bicho, terão validade de 25 anos, renováveis, e exigirão capital social mínimo de R$ 10 milhões.
O texto também prevê normas para o uso de máquinas caça-níqueis, exigindo registro oficial e auditorias periódicas. A arrecadação será dividida da seguinte forma: 60% para o operador do cassino ou bingo e 40% para a empresa fornecedora das máquinas.
Críticas
A tramitação do projeto tem gerado forte reação por parte de lideranças religiosas. Em vídeo publicado no dia 07 de julho, o pastor Silas Malafaia, ligado à comunidade evangélica e presidente do Conselho de Pastores do Brasil, criticou duramente a proposta e acusou o governo Lula (PT) de usar a legalização dos jogos para aumentar a arrecadação.
Segundo Malafaia, “Lula só quer arrecadar impostos para cobrir o rombo da incompetência do governo”. Ele também alertou para o impacto social da liberação, afirmando que “o jogo destrói famílias e é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como uma doença”.
O pastor também fez um apelo público à mobilização dos cidadãos. Ele prometeu divulgar nomes dos senadores que votarem a favor do projeto e incentivou que a população pressione os parlamentares, sobretudo líderes de partidos que possam concorrer em disputas estaduais nas próximas eleições.
Histórico e contexto
A legalização dos jogos no Brasil é tema recorrente no Congresso Nacional. Desde a proibição oficial em 1946, as propostas de regulamentação enfrentam resistência de setores conservadores, ao mesmo tempo em que recebem apoio de parlamentares que veem na medida uma oportunidade de geração de empregos e incremento na arrecadação fiscal.
Segundo dados debatidos nas comissões do Senado, a regulamentação poderia gerar mais de R$ 20 bilhões por ano em arrecadação, além de centenas de milhares de empregos diretos e indiretos, sobretudo no setor de turismo e entretenimento.
A expectativa é de que a votação desta terça-feira seja acirrada, com parlamentares sendo pressionados por suas bases eleitorais e por líderes evangélicos.