Os eventos de cunho cultural produzidos por igrejas evangélicas poderão pleitear a captação de recursos junto à iniciativa privada através da Lei Rouanet caso um projeto de lei aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados avance em outras etapas de debate.
Na última segunda-feira, 04 de novembro, o projeto que reconhece música religiosa e eventos organizados por igrejas como manifestações culturais foi aprovado na Comissão de Cultura. Agora, ele deverá ser debatido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A aprovação na Comissão de Cultura se deu após o relator, deputado Vavá Martins (Republicanos-PA) substituir o termo “música gospel” por “música religiosa”. O autor do projeto é Jefferson Campos (PSB-SP).
De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, caso seja aprovado na CCJ, o projeto irá diretamente para o Senado, sem passar pelo plenário da Câmara dos Deputados, já que vem tramitando em caráter terminativo.
Crítica
O pastor Renato Vargens usou as redes sociais para criticar o projeto que prevê uso de recursos de renúncia fiscal do Estado através da lei Rouanet para a promoção de projetos musicais ou eventos de igrejas.
“Eu sou contra! Entendo que o ‘papai Estado’ não deve injetar dinheiro em musica religiosa, como também em cantores famosos do meio secular, mesmo porque, esse não deve ser o papel do Estado”, escreveu o líder evangélico em sua página no Facebook.
“Ademais, qual o propósito desta lei para religiosos? Enxertar dinheiro em ‘artistas’ cujo propósito não é a glória de Deus, mas, sim o ‘enriquecimento’? Ora, o Estado tem que se preocupar com outras coisas e não investir grana em cantores famosos beneficiando-os com privilégios. Quanto aos cristãos que estão começando, não é justo? Talvez alguém esteja a perguntar. Não se trata de justiça, mas de ética. Ademais, o crente deve depender de Deus para fazer a obra de Deus e não do dinheiro estatal”, concluiu.