A Evangelical Fellowship of Canada (EFC) expressou preocupação em relação a recomendações apresentadas ao governo canadense que sugerem remover o status de caridade de organizações religiosas e antiaborto.
Segundo o grupo, essa medida poderia causar impactos significativos no setor religioso e nas comunidades atendidas por essas instituições.
O projeto
As propostas estão detalhadas no relatório do Comitê de Finanças apresentado à Câmara dos Comuns em 13 de dezembro de 2024. O documento, parte do processo de consulta para o orçamento federal, contém 462 recomendações, incluindo as de número 429 e 430.
A primeira sugere o fim do status de caridade para organizações antiaborto, enquanto a segunda propõe mudanças na Lei do Imposto de Renda para remover “promoção da religião” como finalidade válida para status de caridade.
Essas recomendações aparecem no capítulo “Uma Política Fiscal Competitiva, Finanças Sustentáveis e Operações Governamentais Eficientes”, que enfatiza o papel da tributação federal em direcionar atividades consideradas benéficas para a sociedade.
Reação
A EFC acredita que as recomendações refletem a posição da British Columbia Humanist Association, uma das organizações que enviaram propostas ao comitê. Apesar de o ministro das Finanças não ser obrigado a implementar as sugestões, a EFC destaca a importância do envolvimento parlamentar de todos os principais partidos políticos no tema.
O grupo observou que nenhum partido expressou oposição explícita às recomendações, o que considera significativo: “O Partido Conservador apresentou uma opinião divergente, e o NDP e o Bloc Quebecois adicionaram opiniões suplementares, mas nenhuma mencionou ou se opôs a essas recomendações no relatório principal”, declarou a EFC.
Potenciais impactos
Cerca de 40% das instituições de caridade registradas no Canadá promovem a religião. A EFC alerta que a adoção das recomendações poderia desestabilizar o setor de caridade e impactar negativamente as comunidades que dependem desses serviços.
Além disso, o grupo sugere que as propostas podem funcionar como um “balão de ensaio” para avaliar a receptividade da ideia. “Se amplamente apoiada ou não contestada, pode encorajar o governo a seguir adiante”, afirmou a EFC, que defende ações preventivas para evitar a inclusão das recomendações em um projeto de lei futuro.
A organização conclui destacando a necessidade de conscientização entre os parlamentares e os canadenses sobre os riscos envolvidos, reforçando que o momento para agir é agora, antes que as mudanças sejam formalizadas em propostas legislativas, segundo informações do The Christian Post.