Diversos hospitais nos Estados Unidos anunciaram a suspensão de procedimentos médicos relacionados à transição de gênero, popularmente chamada “mudança de sexo“, para menores de 19 anos, após a assinatura de uma ordem executiva pelo presidente Donald Trump.
O decreto, assinado em janeiro, determina que instituições médicas financiadas pelo governo federal cessem a oferta de cirurgias de redesignação de gênero e tratamentos hormonais para crianças e adolescentes transgêneros.
A medida estabelece penalidades financeiras e criminais para instituições que descumprirem a determinação, incluindo a exclusão de programas federais como Medicare e Medicaid.
O documento assinado pelo presidente estabelece que “é política dos Estados Unidos não financiar, patrocinar, promover, assistir ou apoiar a chamada ‘transição’ de uma criança de um sexo para outro” e que as leis que restringem esses procedimentos serão aplicadas rigorosamente.
Impacto em hospitais
A adoção da ordem executiva contra a “mudança de sexo” em menores levou diversas instituições a revisar suas práticas. O Hospital Infantil e de Saúde da Virginia Commonwealth University, em Richmond, anunciou no dia 30 de janeiro a suspensão de prescrições de medicamentos e realização de cirurgias de redesignação de gênero para menores.
Em comunicado, a instituição afirmou que “as portas permanecem abertas para todos os pacientes e suas famílias para triagem, aconselhamento, cuidados de saúde mental e outras necessidades médicas”.
No mesmo dia, o Children’s National Hospital, em Washington D.C., informou que interrompeu a prescrição de bloqueadores de puberdade e terapia hormonal para jovens transgêneros. A instituição declarou que a decisão segue as diretrizes da ordem executiva.
No Colorado, o Denver Health também anunciou a suspensão de cirurgias de redesignação de gênero para menores, visando manter o financiamento federal.
Reações
A procuradora-geral de Nova York enviou um comunicado aos profissionais de saúde do estado alertando que a adesão à ordem executiva pode entrar em conflito com as leis estaduais de antidiscriminação.
A medida continua gerando debates entre entidades médicas, organizações de direitos civis e autoridades estaduais sobre possíveis impactos na assistência à saúde de jovens transgêneros. Com informações: The Guardian