O pastor Washington Luís Araújo Almeida, da Igreja Assembleia de Deus, foi alvo de críticas após afirmar que o autismo em crianças seria resultado de uma “visita do diabo no ventre” da mãe durante a gravidez. Agora, ele deverá responder criminalmente na Justiça.
A declaração foi feita no dia 12 de junho de 2024, durante um culto em Tucuruí (PA), realizado como parte das comemorações pelos 90 anos da denominação na cidade. O evento teve público estimado em 5 mil pessoas e foi transmitido ao vivo pelo YouTube.
As falas provocaram forte reação de mães e familiares de pessoas autistas. A presidente do Instituto de Defesa, Desenvolvimento e Apoio à Pessoa com Autismo do Sudeste do Pará (Ideasp), Genilza Sousa da Silva, que é mãe de uma criança autista, registrou um boletim de ocorrência e classificou as declarações como capacitistas e ofensivas.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) apresentou denúncia contra o pastor, por discriminação de pessoa em razão de deficiência, especificamente por referência ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O pastor chegou a pedir perdão por sua fala e a Vara Criminal de Tucuruí inicialmente rejeitou a denúncia, sob o argumento de que, embora as falas fossem moralmente reprováveis, estariam protegidas pela liberdade religiosa. O juiz também entendeu que não havia dolo, ou seja, intenção clara de cometer crime, de acordo com informações do D24AM.
Contudo, a 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em decisão unânime, acolheu o recurso do MPPA e determinou o prosseguimento da ação penal. O relator do recurso, desembargador Leonam Gondim da Cruz Jr., votou pela reversão da decisão de primeira instância. Segundo o magistrado, o conteúdo da pregação violou os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade.
“O pastor praticou discriminação ao vincular a neurodivergência a forças demoníacas”, declarou o desembargador. A decisão do TJPA autoriza a continuidade do processo judicial contra Washington Luís Araújo Almeida.
Durante a pregação, o pastor afirmou que “o diabo estaria visitando o ventre das desprotegidas” e acrescentou que “hoje, de cada 100 crianças, quase 30% são autistas em vários graus”, associando esse número a “ventres manipulados”. As declarações geraram ampla repercussão nas redes sociais.