O parlamentar apresentou, em 2019, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com objetivo de reduzir a maioridade penal para 14 anos em situações específicas.…
Flávio propõe redução da maioridade e castração química para estupradores
O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, defendeu nesta quinta-feira, 19 de março, a adoção de medidas mais rígidas na área de segurança pública. Entre as propostas apresentadas estão …
Deputado evangélico cobra redução da maioridade penal: ‘Direitos humanos excessivos’
A redução da maioridade penal é um dos temas mais polêmicos ainda discutidos no país. Em pauta há anos, o assunto costuma voltar à tona em ano eleitoral, quando parlamentares como o deputado evangélic…