Um dos pontos questionados são os critérios adotados por mandatários de governos estaduais e prefeituras, já que o uso de transporte coletivo não foi restringido – e por outro lado, também não teve ho…
Ministro Fux derruba liminar que garantia retomada de cultos: ‘Restrição temporária’
A liminar que garantia o funcionamento do templo havia sido concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, após ação do pastor Arthur de Araúj…
Desembargador concede liminar que garante retomada de cultos em igreja do Pernambuco
O pastor Arthur de Araújo Neves Neto procurou a Justiça para reverter o efeito do decreto do governador Paulo Câmara (PSB), que proibiu a realização de cultos presenciais. O desembargador Alexandre Gu…